Uma das situações que geram mais polêmica nas relações de consumo diz respeito às ofertas erradas. Frequentemente podemos encontrar panfletos de ofertas absurdas, ou propagandas com ofertas que não são encontradas na loja.
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Caso da Sam’ s Club
As pessoas que estiveram no Sam’s Club no final de semana do dia 12/08 observaram tumulto entre funcionários e clientes. O motivo foi um erro na etiqueta de preço de uma Smart Tv de 55 polegadas, que estava por R$279,00. O problema é que o valor correto deveria ser R$2.999,00. Oito pessoas pegaram o produto antes do preço errado ser retirado das prateleiras.
Na ‘oferta’ a TV Led do tipo Smart, estava sendo ofertada por R$279,00 à vista, com possibilidade de se parcelar o preço em até 10x de R$27,90 (com preço total de R$279,00) ou em 24 parcelas de R$14,93 (com preço final de R$358,32). Os consumidores, vendo esse valor, correram para pegar o produto. Um vendedor desconfiou a da situação, no entanto os clientes já teriam tirado fotos da etiqueta para comprovar a oferta.
Os funcionários tentaram impedir que os consumidores levassem os produtos com o preço errado e o PROCON Estadual foi acionado. O parecer foi que o estabelecimento seria obrigado a vender os aparelhos pelo preço indicado.
Uso da lei
Por mais que problemas assim se repitam com frequência, a lei não é clara. Em alguns casos as empresas foram obrigadas a vender seus produtos pelo preço ofertado, como foi o caso do Sam’s Club. Entretanto em outros exemplos foi considerado o preço vil (um valor tão baixo que afronta a razoabilidade) e o cliente não pôde levar o produto.
Como não existem critérios objetivos para a configuração de preço vil, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adotou como parâmetro o valor equivalente a 50% da avaliação do bem. No entanto, ressalvou que a caracterização do preço excessivamente baixo depende das circunstâncias do caso concreto, que podem permitir a arrematação até mesmo inferior a 50% do valor de avaliação do bem.
Como o uso do sistema Smarket evita esse problema?
A Smarket separa os processos do comercial, marketing e do aprovador. Ou seja, há diferentes pontos onde se pode conferir o cadastro da oferta feito pelo comercial.
Quando é cadastrado o preço, a ferramenta avisa caso ele esteja fora do padrão e o preço fica automaticamente vermelho. Para confirmação desse preço, o sistema dispara um alerta e exige explicação para tal disparidade (negociação, black friday…). Assim, quando chega na etapa do aprovador ele pode saber se as justificativas estão condizentes e ele pode aprovar.
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